Apostila na Turquia: O que é e como se aplica a documentos imobiliários

Uma apostila (em turco: apostil) é uma certificação oficial que verifica a autenticidade de um documento público para uso em países estrangeiros. Trata-se de uma forma simplificada de legalização reconhecida pela Convenção da Apostila de Haia de 1961, da qual a Turquia é signatária.

Em transações imobiliárias na Turquia, a apostila é frequentemente exigida para documentos emitidos no exterior, como:

• Procuração
• Certidões de nascimento ou casamento
• Decisões judiciais
• Documentos de empresas

A apostila confirma que a assinatura, selo ou carimbo no documento é genuíno e emitido por uma autoridade competente. Ela não valida o conteúdo do documento em si.

A apostila é anexada ao documento como uma página separada ou carimbo e inclui:

• Nome do país que emite a apostila
• Nome da pessoa que assinou o documento
• Cargo em que a pessoa assinou
• Detalhes do selo ou carimbo da autoridade
• Local e data de emissão
• Número de registro único