Guia do Processo de Transferência de Escritura (Tapu) na Turquia: Passos, Custos e Dicas

Neste guia, oferecemos uma visão geral aproximada do processo de transferência de escritura (Tapu) na Turquia, incluindo os documentos necessários, custos associados e considerações importantes para uma transação tranquila.

O processo em si não é excessivamente complicado, mas é preciso saber como navegar num sistema onde até o menor erro pode causar problemas e atrasos.

Como é Processada a Transferência da Escritura?

O processo de transferência de escritura na Turquia envolve vários passos:

Submissão de Documentos:

Os documentos necessários podem ser carregados através do Sistema Online do Registo Predial (Web tapu) ou entregues manualmente no escritório local do registo predial. Se os documentos forem entregues manualmente, é necessário marcar uma consulta através do centro de atendimento ALO181.

Lista de documentos necessários, procedimento padrão:

• Formulário de identificação (Kimlik bilgileriler beyan formu): Apenas necessário quando o comprador é estrangeiro
• Escritura (Tapu)
• Bilhete de identidade (Kimlik) e passaporte para estrangeiros
• Número de contribuinte: Apenas necessário para estrangeiros
• Documento de avaliação do imóvel (Emlak beyan degeri)
• DAB (Documento de câmbio/ Döviz alım belgesi): Apenas necessário quando o comprador é estrangeiro

Importante: A lista de documentos necessários pode não ser exaustiva. Se o vendedor tiver alterado o nome, a assinatura, se houver atualizações nas informações do registo predial ou qualquer outra alteração ou situação não padrão, o escritório do registo predial poderá solicitar documentação adicional.

Requisitos para Documentos Estrangeiros:

Qualquer documento emitido no estrangeiro deve ser certificado com o selo apostila e depois traduzido para turco por um notário público.

Notificação e Taxas:

Após submeter os documentos, receberá uma SMS com detalhes sobre as taxas, impostos e a hora da sua consulta para a transferência final.

Os preços aproximados são:

• Imposto de transferência de escritura: 4% do valor de venda indicado na escritura (Satış bedeli)
• Outras taxas diversas: 6.000-8.000 TL
• Taxa de transferência de escritura (Döner sermaye): Comprador e vendedor turcos: 5.325 TL, um deles estrangeiro: 22.000 TL, ambos estrangeiros: 39.000 TL
• DAB (Apenas quando o comprador é estrangeiro): O preço do DAB (Documento de câmbio/ Döviz alım belgesi) varia consoante os acordos de venda, taxas de câmbio e condições bancárias. Este custo será geralmente cerca de 1-3% do valor indicado na escritura (Satış bedeli).

Transferência Final:

A transferência efetiva da escritura do vendedor para o comprador deve ser concluída presencialmente ou através de procuração no Escritório do Registo Predial. Atualmente, não existe um processo totalmente online para finalizar a transação.

Note que, se as transações tiverem sido iniciadas através de procuração, também terão de ser concluídas através da mesma procuração. Isto significa que não pode iniciar o processo através de um representante com procuração e depois concluí-lo pessoalmente. Todo o procedimento deve ser realizado ou totalmente pelo representante autorizado ou inteiramente por si.