Revogar uma Procuração na Turquia: É Necessário?

Emitir uma procuração a terceiros é bastante comum na Turquia. Isso é frequentemente utilizado na compra ou venda de carros, imóveis, ou ao lidar com advogados e contabilistas.

Apenas na região de Alanya, existem quase dez cartórios, por isso emitir uma procuração é um processo fácil e bem conhecido.

Mas e quanto a revogar uma procuração quando ela já não é necessária? Como fazer isso e será que é mesmo necessário?

Como Revogar uma Procuração

Para revogar uma procuração, é necessário visitar um cartório. Não precisa ser o mesmo onde a procuração foi emitida.

Deve levar o seu documento de identificação e uma cópia da procuração que pretende cancelar, ou saber a data em que foi emitida e o número de referência.

Infelizmente, revogar uma procuração não é gratuito e custará quase o mesmo que emitir uma nova.

É Necessário Revogar a Sua Procuração?

Como sempre, a resposta curta na Turquia é: Sim, não, talvez...

Em primeiro lugar, é pouco comum revogar procurações na Turquia. Isso deve-se provavelmente ao custo da revogação, mas também ao facto de que, se a procuração inicial for emitida corretamente, não há necessidade de a revogar quando já não for necessária.

Exemplo: Revogação Não é Necessária

Emitiu uma procuração a uma concessionária para vender o seu carro. Na procuração, o carro é identificado pelo número de matrícula e pelo seu documento de identificação.

Assim, o concessionário só pode vender esse carro específico enquanto estiver em seu nome, e uma vez vendido, não há necessidade de revogar a procuração.

Exemplo: Revogação Não é Necessária

O mesmo exemplo pode ser dado com a venda de um imóvel. Neste caso, o imóvel é identificado pelo número do registo predial, pelo que o agente imobiliário só pode vender esse imóvel específico enquanto estiver registado em seu nome.

E, mais importante, o agente imobiliário não pode vender qualquer outra das suas propriedades.

Mas se tiver concedido qualquer tipo de procuração ilimitada a um terceiro, recomendamos que a revogue imediatamente.

Exemplo: Revogação Necessária

Se concedeu uma procuração para vender o seu imóvel e esta não está limitada a esse imóvel específico que está a vender, deve revogar a procuração imediatamente.

Não só o procurador (a pessoa a quem concedeu a procuração) poderá vender qualquer um dos seus imóveis atuais ou futuros na Turquia, como a procuração também pode ser usada para cometer fraudes em seu nome sem que saiba.

Este exemplo aplica-se a tudo o que esteja relacionado com a venda dos seus bens, seja um imóvel, um carro ou outra coisa.

A menos que esteja especificamente mencionado na procuração o que pode ser vendido, esta deve ser revogada imediatamente e sem hesitação.

Exemplo: Revogação a Considerar

Se a procuração for feita corretamente e não puder ser abusada, ainda assim pode haver algumas razões para a revogar.

Isso aconteceria principalmente se, por algum motivo, já não confiar no procurador, ou simplesmente quiser ter a tranquilidade de saber que ninguém pode agir em seu nome.