Imposto sobre Ganhos de Capital na Venda de Imóveis na Turquia

Imposto sobre Ganhos de Capital (Değer Artış Kazancı Vergisi) é um imposto sobre o lucro obtido com a venda de um imóvel na Turquia e aplica-se a todos os vendedores particulares, independentemente da nacionalidade.

Esse imposto deve ser pago se o imóvel tiver sido de propriedade por menos de 5 anos.

O imposto é calculado com base no ganho líquido ao vender o imóvel. O cálculo do ganho líquido é feito com base nos valores declarados (tapu satış bedeli) no cartório de registro de imóveis.
Valores de contratos de venda ou outras fontes não são utilizados. Apenas os valores declarados no cartório de registro de imóveis são considerados.

Se você for proprietário do imóvel por 5 anos ou mais, está totalmente isento do imposto sobre ganhos de capital ao vender.

Importante: O período de 5 anos começa a partir da data de registro da escritura pública, não da data do contrato de compra.

Vamos ver como é feito o cálculo para quem vende antes de completar 5 anos de propriedade.

Ganho Líquido: Exemplo Simples

Declaração de venda (tapu satış bedeli) na compra: 2.000.000 TRY
Declaração de venda (tapu satış bedeli) na venda: 3.000.000 TRY
Ganho líquido tributável: 1.000.000 TRY.

Os valores declarados (tapu satış bedeli) na venda e na compra geralmente constam na escritura.

Deduções Permitidas

Ganhos até um certo valor estão isentos do imposto sobre ganhos de capital. Esse valor muda todos os anos, mas atualmente (2026) é de aproximadamente 150.000 TRY.

Acima desse valor, é aplicada uma tabela progressiva de impostos. Os valores aproximados são:

• 15% para ganhos até 190.000 TRY.
• 20–40% para ganhos acima de 190.000 TRY (a alíquota exata depende do valor total).

Tecnicamente, você pode subtrair os seguintes itens do seu ganho líquido tributável:

• Imposto de transferência de escritura (Tapu Harcı) pago na compra.
• Taxas de cartório da compra.
• Comissões de corretores de imóveis.
• Custos de reforma ou melhorias.

Na prática, pode ser difícil subtrair essas deduções, pois a receita federal tem requisitos muito rígidos e difíceis de cumprir antes de aceitá-las.

Como e Quando Pagar Esse Imposto

Prazo: O imposto sobre ganhos de capital deve ser declarado e pago até o final de março do ano seguinte. Portanto, se você vendeu seu imóvel em 2026, o ganho de capital deve ser declarado até o final de março de 2027 na receita federal local.

Onde Declarar: Apresente sua declaração de imposto (Beyanname) na receita federal local (Vergi Dairesi) ou online pelo portal e-Devlet.

Multas: Multas e juros são aplicados se você perder o prazo.

Tem alguma dúvida? Entre em contato conosco — teremos prazer em ajudar!

Aviso Legal: Estas informações são simplificadas para fornecer um resumo fácil de entender dos principais princípios ao vender um imóvel na Turquia. Não devem ser consideradas como aconselhamento financeiro.
As leis tributárias na Turquia podem mudar, e as circunstâncias individuais variam.